TERMOS DE USO – SELECT CLUB DECOR
Última atualização: Abril de 2025
Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso da plataforma Select Club Decor, disponível no site www.selectclubdecor.com.br. Ao utilizar o sistema, você concorda com os termos aqui descritos. Caso não concorde, não utilize a plataforma.
1. OBJETO
1.1. O sistema Select Club Decor é uma plataforma digital de relacionamento que visa premiar profissionais e lojistas que indicam e especificam produtos de empresas parceiras em projetos de arquitetura, design de interiores e decoração.
2. CADASTRO E CONTA DO USUÁRIO
2.1. Para participar, o usuário deve realizar seu cadastro no site, fornecendo dados verdadeiros, completos e atualizados.
2.2. O usuário é o único responsável pela veracidade das informações e pela segurança de suas credenciais de acesso.
2.3. A conta é pessoal e intransferível, sendo vedado seu compartilhamento com terceiros.
3. FUNCIONALIDADES DO SISTEMA
3.1. O sistema permite o registro de especificações de produtos, envio de comprovantes, acompanhamento de pontuação, acesso ao ranking e troca de pontos por prêmios ou cashback, conforme o regulamento vigente.
3.2. As funcionalidades podem ser alteradas, atualizadas ou removidas a qualquer momento, sem aviso prévio, a critério da administração da plataforma.
4. USO ADEQUADO DA PLATAFORMA
4.1. É proibido:
- Inserir informações falsas ou forjar especificações;
- Utilizar scripts ou robôs para automatizar acessos;
- Violar normas legais, de propriedade intelectual ou a moral e os bons costumes.
4.2. A violação de qualquer item poderá acarretar na suspensão ou exclusão da conta, sem aviso prévio.
5. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
5.1. Todo o conteúdo da plataforma (textos, marcas, logos, sistemas, imagens, gráficos, etc.) é de propriedade da organização do Select Club Decor ou de seus parceiros e é protegido por lei.
5.2. É vedada a reprodução ou utilização indevida sem autorização prévia e expressa.
6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
6.1. A plataforma é disponibilizada “no estado em que se encontra”, não sendo garantida a disponibilidade ininterrupta ou livre de falhas.
6.2. A organização não se responsabiliza por danos decorrentes de mau uso, indisponibilidade temporária ou falhas causadas por terceiros.